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quarta-feira, 24 de setembro de 2014

REVISÃO AV 1 PROCESSO CIVIL II

RESPOSTA DO RÉU


ART  5º, INCISO LV CF- ASSEGURA A AMPLA DEFESA E O CONTRADITÓRIO.


ATITUDES DO RÉU APÓS A CITAÇÃO:

1-MANTER-SE INTEIRAMENTE OMISSO - REVELIA

2- RESPONDER- NA FORMA DE RECONHECER O PEDIDO OU DEFENDER-SE ATRAVÉS DA CONTESTAÇÃO E/OU EXCEÇÕES

3-CONTRA- ATACANDO - RECONVINDO

CONTESTAÇÃO  ART 297 E 261 CPC
IMPUGNAÇÃO DO VALOR DA CAUSA ART 259 CPC 
EXCEÇÃO( INCOMPETÊNCIA RELATIVA ART 112, 307 CPC, SUSPEIÇÃO, ART 134, 135 CPC E IMPEDIMENTO, ART 304, 312 CPC)
IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA LEI 1060/50 - NÃO PECLUI
RECONVENÇÃO ART 315 CPC



ESPÉCIES DE DEFESA


1-  DEFESA DE MÉRITO - VISA ATACAR O MÉRITO DA CAUSA, O DIREITO MATERIAL

DIVIDE-SE EM :

1A) DEFESA DE MÉRITO DIRETA- NEGATIVA DOS FATOS NARRADOS NA PETIÇÃO INICIAL
2A) DEFESA DE MÉRITO INDIRETA - ADMITE OS FATOS NOTICIADOS PELO AUTOR, PORÉM SUSCITA NOVOS FATOS, IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS OU EXTINTIVOS.

2- DEFESA PROCESSUAL -ATACA A RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL COM O OBJETIVO DE IMPEDIR A ANÁLISE E JULGAMENTO DA MATÉRIA DE MÉRITO OU POSTERGAR TAL DECISÃO SOBRE O DIREITO MATERIAL.

DIVIDE-SE EM :

2A) DEFESA PROCESSUAL PRÓPRIA - VISA EXTINGUIR O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. SÃO PEREMPTÓRIAS
EX- INEPCIA DA PETIÇÃO INICIAL, LITISPENDÊNCIA, COISA JULGADA.
2B) DEFESA PROCESSUAL IMPRÓPRIA - VISA OBSTAR TEMPORARIAMENTE A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO- SÃO DILATÓRIAS


PRAZOS ART 241, 191, 188 E LEI 1060/50 CPC  E FORMAS

1) PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO- ART 297 E 241 CPC - PRAZO PARA O OFERECIMENTO DA CONTESTAÇÃO, EXCEÇÃO OU RECONVENÇÃO É DE 15 DIAS. TEM QUE SER ESCRITA, FORMULADA POR ADVOGADO, ATRAVÉS DE PROCURAÇÃO

2) PROCEDIMENTO SUMÁRIO - ART 277 E 278 - CAUSAS CUJO VALOR NÃO EXCEDA A 60 SALÁRIOS MÍNIMOS-  NÃO SE PERMITE RECONVIR, PORÉM PODERÁ FAZER PEDIDO CONTRAPOSTO, PODE SER ORAL OU ESCRITO, APRESENTADA NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. TB SE APLICA AO SUMARÍSSIMO E JECLEI 9099/95 ART 33

3) RECONVEÇÃO - PRAZO 15 DIAS. PEREMPTÓRIO






CONTESTAÇÃO

RESPOSTA DO RÉU. TEM CARÁTER PECLUSIVO , PRAZO 15 DIAS 


PRINCÍPIOS:

PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO ART 300, 301 CPC


COMPETE AO RÉU ALEGAR TODA A MATÉRIA DE DEFESA, PORQUE UMA VEZ OFERTADA A COTESTAÇÃO, TEM-SE CONSUMADO O DIREITO DE DEFESA, NÃO PODENDO O RÉU DEDUZIR NOVAS PROVAS, 

EXCETO:

- DE DIREITOS SUPERVENIENTES. ART 303 CPC, 397, 462, 517 CPC
- TB SE ADMITE DEFESAS NOVAS QDO VERSAREM SOBRE MATÉRIA QUE O JUIZ POSSA E DEVA CONHECER DE OFÍCIO, SEJA DE MATERIA SUBSTANCIAL(PRESCRIÇÃO) OU DE MATÉRIA PROCESSUAL (TUDO ENUMERADO NO ART 301 CPC, SALVO A CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM. 
- TAMBÉM SE ADMITE DEFESAS NOVAS QUANDO POR LEI PUDEREM SER FORMULADAS A QUALQUER TEMPO
 EX- IMPEDIMENTO, SUSPEIÇÃO E PRESCRIÇÃO.



PRINCÍPIO DA EVENTUALIDADE OU DA CONCENTRAÇAO  DA DEFESA NA CONTESTAÇÃO ART 303 CPC

TEM POR CONCEITO QUE TODAS AS DEFESAS DEVEM SER FORMULADAS DE UMA SÓ VEZ.

PRINCIPIO DA IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA ART 302 CPC

CABE AO RÉU MANIFESTAR-SE PRECISAMENTE SOBRE OS FATOS NARRADOS NA PETIÇÃO INICIAL.
A NÃO OBSERVÂNCIA DESSE PRINCÍPIO DEISPENSA PROVAS A SEU RESPEITO, POIS SÃO INCNTROVERSOS ART 334 III, CPC E PODE CONTER JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE ART 330, I CPC. ADEMAIS, PODE-LHE APLICAR  A  CONF do art 273, paragrafo 6ª cpc  CONCEDENDO O JUIZ A TUTELA ANTECIPADA POR REVELAR O PEDIDO INCONTROVERSO.



TÓPICOS DE DEFESA QUE POSSAS SER SUSCITADOS N CONTESTAÇÃO


- COMO PRELIMINAR- ATR 301 CPC - DEFESAS PROCESSUAIS


- DEFESAS SUBSTANCIAIS OU DE MÉRITO - DEFESA MATERIAL

DIRETA- NEGA O FATO E ATACA O FATO

INDIRETA-  ART 326 CPC  RECONHECE O FATO , MAS SUSCITA FATOS IMPEDITIVOS ART 476, MODIFICATIVOS OU EXTINTIVOS ( CHAMADOS DE EXCEÇÃO)



EXCEÇÕES ART 297,299, 304 A 306 CPC




ABRANGE DEFESA(SENTIDO AMPLO) ART 297 CPC- É UMA FORMA DE IMPUGNAR A RELAÇÃO PROCESSUAL

INCIDENTE PROCESSUAL DESTINADA A ARGUI:

- INCOMPETÊNCIA RELATIVA ART 111, 112 PARAGRAFO ÚNICO SÚMULA 33/DTJ

- IMPEDIMENTO ART 134 CPC

- SUSPEIÇÃO ART 135 CPC - NÃO HÁ CABIMENTO DE AÇÃO RESCISÓRIA ART 485 II CPC

LEGITIMIDADE:

INCOMPETÊNCIA REATIVA= RÉU ART 112 , 304 E 305 CPC E JUIZ ART 112 PARAGRAFO UNICO CPC - DEIXANDO A PARTE RÉ DE OFERECE-LA, PRORROGA-SE A COMPETÊNCIA E TORNA O JUIZO ABSOLUTAMETE COMPETENTE. ART 112 CPC

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO = AS PARTES ART 304 CPC E JUIZ ART 134

PRAZOS ART 297 , 305 CPC  = 15 DIAS

PROCEDIMENTOS

INC RELATIVA ART 299, 307 E 311 CPC
* ART112- A  INCOMPETÊNCIA  RELATIVA É ARGUIDA POR MEIO DE EXCEÇÃO

IMPEDIMENTO/SUPEIÇÃO ART 299. 312, 314 CPC

SUSPENSÃO DO PROCESSO ART 265, III, E PARÁGRAO 4º, ART 180, 306 CPC

# DECISÃO INTERLOCUTÓRIA = (INC RELATIVA) RECURSO : AGRAVO INSTRUÇÃO
COLEGIADA=  IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO 



RECONVENÇÃO ART 315/318 CPC


É UMA FACULDADE DO RÉU. É UM CONTRA ATAQUE.
NÃO SUBSTITUI  A DEFESA.  SE NÃO CONTESTAR É REVEL. 
AMBAS FICAM UNIDAS PELA CONEXÃO ELA É AUTÔNOMA.
PASSA A TER 2 LIDES, FICARÁ EM APENSO,
PERMITE FATO NOVO QUE TENHA CONEXÃO COM A DEFESA (CUMULAÇÃO DE PEDIDOS) OU A PETIÇÃO INICIAL. ART 292 PARAGRAFO 1 º, II, 292 PARAGRAFO  1ª E 315 PARAGRAFO ÚNICO.
SERÃO JULGADAS NA MSM SENTEÇA ART 318CPC E NADA IMPEDE QUE AMBAS SEJAM JULGADAS PROCEDENTES.

# PODE POR ESCOLHA DO RÉU , AJUIZAR SEPARADAMENTE O OBJETO DA LIDE RECONVENCIONAL , DISTRIBUINDO POR DEPENDENCIA A ANTERIOR NOS TERMOS DO ART 253, I CPC

# NOS PROCEDIMENTOS SUMÁRIOS E SUMARÍSSIMOS, NAS AÇÕES DE EXECUÇÃO -  NÃO HÁ RECONVEÇÃO - HÁ PEDIDOS CONTRAPOSTOS ART 278 PARAGRAFO 1º CPC
TEM LIMITAÇÃO RESTRITA, TEM LIGAÇÃO FUNDADA NOS MSM FATOS. PODE TER UMA AÇÃO AUTÔNOMA, MAS NUNCA RECONVENÇÃO


PRAZOS ART 299 CPC


15 DIAS, SIMULTANEAMENTE COM A DEFESA OBEDECIDOS AS REGRAS DOS ART 300 A 303 CPC

REQUISITOS


-GENÉRICOS - TODA AÇÃO EXIGE CONDIÇÃO DA AÇÃO  E PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

- ESPECÍFICOS- 
CONEXÃO COM A AÇÃO PRINCIPAL
COMPETÊNCIA ART 292  PARAGRAFO 1º, II CPC
PROCEDIMENTO IDÊNTICO ART 192 PARÁGRAFO 1º
IDENTIDADE DA PARTE ART 315 PARÁGRAFO ÚNICO CPC


PROCEDIMENTOS ART 316 CPC, 326, 282, 299, 326,318, 295, 522, 253, I, 267,I CPC


-  APRESENTAÇAO DA RECONVENÇÃO É FEITA EM PEÇA AUTÔNOMA, DEVENDO SUA - PROPOSITURA SER ANOTADA NO DISTRIBUIDOR ART 253 PARAGRAFO UNICO
- PETIÇÃO ESCRITA E JUNTADA  AOS AUTOS PRINCIPAIS


AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL ART 5º E 325 CPC

- PODE SER PROMOVIDA POR AMABAS AS PARTES
- SURGIRÁ NO MSM PROCESSO DA AÇÃO PRINCIPAL
- SERÁ JULAGADA NA MSM SENTENÇA
- É NECESSÁRIO COMPATIBILIDADE ENTRE OS PROCEDIMENTOS
- NA AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL HÁ NECESSIDADE DE CONTESTAÇÃO
- SÓ VERSA SOBRE UMA RELAÇÃO JURIDICA QUE SE ENCONTRA NA PRINCIPAL

PRAZOS- 
PARA O AUTOR = 10 DIAS ART 325 CPC
PARA O RÉU = A QUALQUER TEMPO
PRAZO PARA RESPOSTA DA AÇÃO = 15 DIAS



REVELIA ART 319, 322 E 330,II CPC


O NÃO OFERECIMENTO DA CONTESTAÇÃO,OPORTUNAMENTE

OCORRE QDO:
- NÃO COMPARECE
- COMPARECE DESACOMPANHADO DE ADVOGADO
- COMPARECE DESACOMPANHADO DE ADVOGADO, MAS CONTESTA FORA DO PRAZO
- COMPARECE DESACOMPANHADO DE ADVOGADO, NO PRAZO, MAS PRODUZ OUTRA MODALIDADE DE DEFESA, COM RESTRIÇOES DO ART 180 C/C 265, III E 306 CPC
-  COMPARECE DESACOMPANHADO DE ADVOGADO, NO PRAZO, MAS NÃO IMPUGNA ESPECIFICADAMENTE OS FATOS NARRADOS PELO AUTOR NA INICIAL

# NOS JEC (LEI 9099/95 ART 20) E NO PROCEDIMENTO SUMARIO( ART 277 PARAGRAFO 2°) - HÁ OUTRA CIRCUNSTÂNCIA Q TB PRODUZ REVELIA=
- AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DO RÉU A AUDIÊNCIA.



EFEITOS


REVELIA RELEVANTE   ART 319, 334 III, 330 II, 269 I

CONFIÇÃO FICTA- PRESUNÇÃO NÃO ABSOLUTA

EFEITOS MATERIAIS= HÁ UMA PRSUNÇÃO RELATIVA DE VERDADE DOS FATOS AFIRMADOS PELO AUTOR ART 319 CPC E SOBRE ELES EM PRICIPIO NÃO HÁ NECESSIDADE DE PROVAS, POIS SÃO INCONTROVERSOS ART 330 II CPC AUTORIZANDO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE ART 330 II CPC


EFEITOS PROCESSUAL = DISPENSA-SE A INTIMAÇÃO AOS ATOS PROCESSUAIS SUBSEQUENTES, CORRENDO OS PRAZOA SEM COMUNICAÇÃO FORMAL AO RÉU INCLUSIVE A SENTENÇA. CUJO PRAZO COMEÇA A CORRER A PARTIS DA PUBLICAÇÃO EM AUDIENCIA, CARTORIO OU PUBLICAÇÃO

#
A FALTA DE CONTESTAÇÃO NÃO PRODUZ EFEITOS  DE REVELIA:  REVELIA IRRELEVANTE

1- HAVENDO PLURALIDADE DE RÉUS ART 320 I CPC E ART 48 E 509 CPC
2-SE O LITIGIO VERSAR SOBRE DIREITOS INDISPONÍVEIS ART 320 II CPC E 351 CPC
3- SE A PETIÇÃO INICIAL NAO ESTIVER ACOMPANHADA DO INSTRUMENTO PUBLICO ART 320 III  E 322 CPC
4- PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO INDEPENDENTEMENTE DA INTIMAÇÃO ART 322 PRIMEIRA PARTE

5- EFEITOS DE ORDEM PROCESSUAL DA REVELIA - SIMPLIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO. NAO CONTESTANDO O RÉU E NÃO OCORRENDO EM QQ HIPÓTESES DO ART 320, O JUIZ PROFERIRÁ O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.




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