PLANO 2 - ANGELA VEIO A FALECER....
A) NÃO HÁ AFRONTA A REGRA DO ART 96 CPC, POIS SE TRATA DE NORMA QUE FIXA A COMPETÊNCIA PELO CRITÉRIO TERRITORIAL, ISTO É DE FORO, E SENDO COMPETÊNCIA RELATIVA, NÃO PODE SER DECLARADO DE OFÍCIO PELO JUIZ E ASIM A QUESTÃO SÓ PODE SER QUESTIONADA PELOS INTERESSADOS QUE NO CASO CONCORDARAM COM A PARTILHA NO ARROLAMENTO REFERIDO. A MATÉRIA JA ERA TRATADA PELO EXTINTO TRF NA SÚMULA 58 E O STJ MANTÉM ESTA DECISÃO.
B) IMCOMPETENCIA RELATIVA - Considera-se competência relativa quando fixada em razão do território ou em razão do valor da causa.
A incompetência relativa é argüida por meio de exceção. Caso o réu não o faça, no momento oportuno (art. 297, CPC), dar-se-á a prorrogação da competência e o juiz que era incompetente passa a ser competente, embora pudesse ter sido afastado (art. 114, CPC).
O juiz não pode declarar a incompetência relativa de ofício, pois não pode ele conhecer de questões suscitadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte (art. 128, CPC).
A exceção é um incidente, processado em separado, em autos apartados, que serve para acusar a incompetência relativa do juiz, bem como sua suspeição ou impedimento (art. 304).
PLANO 1 - CLARA ARGENTINA CASOU-SE...
A) NÃO, A JUSTIÇA BRASILEIRA É INCOMPETENTE PARA CONHECER, VEZ QUE O CASAMENTO FOI REALIZADO NO EXTERIOR, E O FATO DE CLARA NO PASSADO TER DOMICILIO NO BRASIL, ABANDONOU O LAR CONJUGAL E RETORNANDO PARA ORLANDO, NÃO TORNA COMPETENTE À JUSTIÇA BRASILEIRA, VEZ QUE NÃO A ENQUADRA NO ROL DAS MATERIAS PREVISTAS NO ART 88, CPC.
B) NÃO SE APLICA À HIPÓTESE VEZ QUE SE TRATA DE DIREITO OBRIGACIONAL E AÇÃO DE DIVÓRCIO ENVOLVE AÇÃO DE ESTADO DE PESSOA(PERSONALÍSSIMO)
PLANO 3- JOAO PROMOVE AÇÃO DE CONHECIMENTO...
A)SIM. EM PRINCIPIO A RECUSA É LEGITIMA, POIS A LEI PERMITE A RECUSA. ART 42§1º, CPC
B) SIM. ART 42 §3 CPC - a eficácia da sentença atingiria o terceiro adquirente ou cessionário, independentemente de sua ciência quanto a litigiosidade da coisa, admitindo, alguns, em face da eventual boa-fé do adquirente ou cessionário, o exercício dos meios de defesa que o direito material lhe assegurasse, conforme a amplitude dada, pelo direito material, à sua boa-fé
PLANO 4 - JOÃO E JOSÉ ENVOLVERAM-SE....
A) SIM. LITISCONSORCIO PASSIVO ( FACULTATIVO), OS 2 ENVOLVIDOS NO DANO SE TORNARAM RÉU NO PROCESSO. ART 46,II OU III CPC(CELERIDADE)
B) NÃO PORQUE NECESSÁRIO TEM CASOS PONTUAIS, PREVIAMENTE PREVISTOS NA LEI OU PELA NATUREZA JURÍDICA ART 47 CPC.
PLANO 5 - PAULO É CO-FIADOR...
A) NÃO, O LITISCONSÓRCIO FORMADA NO POLO PASSIVO É FACULTATIVO, POIS NÃO EXISTE OBRIGATORIEDADE EM SUA FORMAÇÃO, PODE SE DAR PELA INICIATIVA DAS PARTES.
B) NÃO ESSE CASO É UM CASO DE CHAMAMENTO AO PROCESSO, QUE É UMA ESPÉCIE DE INTERVENÇÃO DE TERCEIROS PROVOCADA, O Q OCORRE QUANDO O TERCEIRO INGRESSA NO PROCESSO POR PROVOCAÇÃO DO RÉU. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS VOLUNTÁRIA SE DÁ QUANDO UM TERCEIRO INTERVÉM VOLUNTARIAMENTE, NÃO HÁ INTERESSE ECONOMICO, NEM MORAL, APENAS JURÍDICO.
PLANO 6 - BERNARDO PROMOVE...
A) NÃO O VALOR DEVE SER FIXADO PELO AUTOR, O PEDIDO DEVE SER CERTO, DETERMINADO. CERTO QUANTO AO BEM JURIDICO E DETERMINADO QUANTO AO VALOR. ART 286 CPC, DESTACA-SE POR OUTO QUE NADA IMPEDE QUE O VALOR DO PEDIDO NO CASO SEJA GENÉRICO COM BASE NO INCISO II DO ARTIGO MENCIONADO.
B) O JUIZ DECIDIRÁ O VALOR DE ACORDO COM SEU CONVENCIMENTO E COM QUE O AUTOR CONSEGUIR PROVAR. ART 131 CPC.
PLANO 7- MARCOS PROMOVE AÇÃO DE CONHECIMENTO....
A) ENTENDE A DOUTRINA/ JURISPRUDENCIA QUE A NATUREZA DA DECISÃO JUDICIAL QUE HOMOLOGA A TRANSCRIÇÃO E EXTINGUE O PROCESSO PARCIALMENTE AO PEDIDO Q FOI OBJETO DO ACORDO POSSUI NATUREZA INTERLOCUTÓRIA. ASSIM, O RECURSO CABÍVEL CONTRA ESSA DECISÃO É O AGRAVO DE INSTRUMENTO- ART 522, 2ªPARTE, CPC
B) 10 DIAS, ART 522, CPC
C) NÃO, PODERIA O AUTOR INGRESSAR COM APELAÇÃO - ART 513, CPC, APLICANDO O PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE MAIS A INSTRUMENTALIDADE DA FORMA.
PLANO 8 - LUCIANO PROMOVE AÇÃO DE ANULAÇÃO...
A) a DECISÃO FOI INCORRETA, VEZ QUE A CITAÇÃO NÃO FOI REALIZADA NA PESSOA DO CURADOR CONF DETERMINA O §3 DO ART 218 CPC
OBS: JÁ QUE NÃO HÁ EFETIVA MUDANÇA SUBSTANCIAL NA SENTENÇA DO MÉRITO PODECER-ÍA ACEITAR O VÍCIO LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO A URGENCIA E O INTERESSE DA PARTE, BEM COMO O ELEMENTO FINALÍSTICO.
B)TRATA-SE DE NULIDADE ABSOLUTA NA MEDIDA QUE A LEI PROCESSUAL DETERMINA A CITAÇÃO DA PESSOA DO CURADOR, SENDO PORTANTO REQUISITO INDISPENSÁVEL À VALIDADE DO PROCESSO EM NOME DA ORDEM PÚLICA, COMO GARANTIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. NO ENTANTO NOSSO ENTENDIMENTO É QUE SE O RESULTADO FINAL NÃO SERÁ ALTERADO SUBSTANCIALMENTE, SERIA DE TODO CONVENIENTE UMA NOVA CITAÇÃO COM UMA POSTERGAÇÃO PROCESSUAL EM NOME DE UM FORMALISMO PROCESSUAL?
AULA 9- RODRIGO PROMOVE AÇÃO DE CONHECIMENTO....
A) SIM ANTES DE SE CONSUMAR A CITAÇÃO DO LITISCONSORTE NECESSÁRIO DO RÉU, POR DETERMINAÇÃO DO JUIZ O AUTOR PODERÁ ALTERAR O PEDIDO AINDA Q UM DOS LITISCONSORTE JÁ TENHA OFERECIDA SUA DEFESA, EM RAZÃO DE Q AINDA NAO FORAM COMPLETADA DEFINITIVAMENTE A RELAÇAO JURÍDICA PROCESSUAL, COM A INTEGRAÇÃO DE TODOS OS SEUS SUJEITOS NOS TERMOS DO ART 264,§ ÚNICO, CPC.
B) NÃO HÁ AFRONTA DO CONTRADITÓRIO GARANTE-SE A REESTABILIZAÇÃO COMPLETA DA DEMANDA, PERMITINDO AO RÉU OFERECER CONTESTAÇÃO E COMPLEMENTANDO-A NO SENTIDO A ADEQUA-LA AO PEDIDO ADITADO. CONTORNANDO PORTANTO OS LIMITES DA LIDE PRETENDIDA.
AULA 10- ORLANDO PROMOVE AÇÃO DE CONHECIMENTO....
A)NÃO, POIS A RENÚNCIA É UM ATO PRIVATIVO DA PARTE AUTORA.
B) NÃO É COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO CONF ART 269, V, CPC
AULA 11- PAULO PRETENDE MOVER AÇÃO....
A) O SEGUNDO ADVOGADO QUE AJUIZOU NO JUIZADO ESPECIAL CIVIL, POIS O VALOR PRETENDIDO É DE COMPETÊNCIA DESTE JUIZADO. ALÉM DA GRATUIDADE, HÁ TAMBÉM DE OBSERVAR OS PRINCÍPIOS NORTEADORES COMO: INFORMALIDADE,ECONOMIA PROCESSUAL, SIMPLICIDADE, CELERIDADE E VALIDADE.
B) ABSOLUTO QUANTO A MATÉRIA NÃO SE ENCONTRAR ELENCADA NA LEI DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL E TAMBÉM RELATIVA QUANDO PERMITE AO AUTOR AJUIZAR NA JUSTIÇA COMUM. NO CASO É RELATIVA.
AULA12- Agildo, condômino, promove ação de conhecimento
A) TRATA-SE DE TUTELA INIBITÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER, QUE É UMA DAS TUTELAS DE EMERGENCIA, BASTANDO PREENCHER OS PRESSUPOSTOS VERDADE E PERIGO DE PREJUIZO.
B) SIM, PODERÁ CONCEDER SEM OUVIR O RÉU.
AULA 13- ANTONIO PROMOVE AÇÃO DE CONHECIMENTO....
A) NÃO O FATO DO JUIZ RECEBER A PETIÇÃO INICIAL E DETERMINAR A CITAÇÃO DO RÉU, NÃO ACARRETA PRECLUSÃO DAS MATÉRIAS QUE DIZEM RESPEITO AO INDEFERIMENTO DA INICIAL OU DE SUA INÉPCIA. A PRECLUSÃO NÃO OCORRE EM RELAÇÃO AO JUIZ, PORTANTO PODE AGIR DE OFÍCIO.
B) É A PEÇA ONDE SE FORMULA A SUA PRETENSÃO E REQUER A ENTREGA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL A INICIAL É PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE EXISTENCIA
AULA 14 - OSWALDO....
A) O FATO DE JÁ EXISTIR CONTESTAÇÃO DO PEDIDO DO AUTOR, NÃO INIBE O JUIZ DE DETERMINAR A EMENDA A INICIAL, PRESTIGIA-SE ASSIM O PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL.
B) NÃO OCORRE A PRECLUSÃO PORQUE É MATÉRIA DE ORDEM PUBLICA, SÓ OCORRE PRECLUSÃO PARA ADVOGADOS.
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