PLANO 1 – O NOVO CÓDIGO CIVIL...
RESPOSTA – EMPRESARIO É SUJEITO DE DIREITO(QUE MOVE A EMPRESA)
EMPRESA É TODA ATIVIDADE COMPLEXA, ESTRUTURADA(
ORGANIZADA) VOLTADA PARA FINALIDADE ECONOMICA. (ART 966 C/C)
PLANO 2 – DE A CORDO COM A TEORIA DA
EMPRESA....
RESPOSTA – SIM. PORQUE É CARACTERIZADA POR
TER FINS ECONOMICA E NÃO HÁ PERSONALIZAÇÃO DO SERVIÇO, QUEM VAI
À CLÍNICA PRIMA PELO SERVIÇO E NÃO PELO PROFISSIONAL. ART 966 C/C
PLANO 3 – ANA E ANAURY SÃO CASADOS....
RESPOSTA- SIM, PORQUE PELO CASAMENTO ELA FOI EMANCIPADA, TORNOU-SE PLENAMENTE CAPAZ, POR ISSO PODE SER EMPRESÁRIA.
PLANO 4 – GABRIELA E MARCOS...
RESPOSTA – POR TRATAR DE SOCIEDADEEMPRESÁRIA,
O REGISTRO CONSTITUTIVO É FEITO NA JUNTA COMERCIAL E NÃO NA RCPJ.
PLANO 5- ANTÔNIA É SÓCIA...
RESPOSTA- OS BENS NÃO SERÃO ALCANSADOS PORQUE
NÃO É CASO DE DESCONSIDERAÇÃO LEGAL DA PESSOA FISICA. SOCIEDADE
LIMITADA SÓ ALCANÇA O PATRIMONIO DOS SÓCIOS SE FOR POR DÍVIDA DE
DÉBITO FISCAL.
PLANO 6 – C & CIA MATERAIS DE
CONSTRUÇÃO....
RESPOSTA- É CASO DE FRAUDE CONTRA CREDORES, OU
SEJA É CASO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA FÍSICA.
PLANO 7 – CARLOS SÓCIO DE UMA SOCIEDADE....
RESPOSTA – NESTE CASO O REGISTRO ATRIBUI A
TITULARIDADE “QUEM REGISTRA PRIMEIRO É O DONO” QUEM REGISTRA
PRIMEIRO É O TITULAR D0 DIREITO.
PLANO 8 – ANDRÉ E MAGDA....
RESPOSTA- SE FOSSE SOCIEDADE SIMPLES PODERIA,
MAS NO CASO É SOCIEDADE EMPRESÁRIA NO TIPO LIMITADA, NÃO ADMITE
INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL,PORTANTO SÓ PODE SER COM BENS E
ESPÉCIE.
PLANO 9 ALEXANDRE E MARGARIDA SÃO PRIMOS...
RESPOSTA- ELA É RSPONSÁVEL PELO VALOR AUFERIDO
QUANTO DA AVALIAÇÃO MÉDIA DE MERCADO( 3 AVALIAÇÕES)
REPRESENTANDO ESSE VALOR COM O IMÓVEL DADO NO CONTRATO SOCIAL.
PLANO 10- LETÍCIA E PAULA SÃO SÓCIAS...
RESPOSTA – ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL É
FUNDO DE COMÉRCIO.SENDO ASSIM, TEM QUE TER PROTEÇÃO LEGAL, TENDO
EM VISTA QUE É UM DOS INSTRUMENTOS QUE COMPÕE O FUNDO DE COMÉRCIO.
PLANO 11 – ALEXANDRE E MARGARIDA....
RESPOSTA – SIM MEDIANTE PRETAÇÃO DE CONTAS E
ASSEMBLEIAS, RESSALTANDO QUE O ACESSO AOS LIVROS GOZAM DE DIREITO DE
SIGILO RELATIVO, NEM OS SÓCIOS TEM ACESSO AOS LIVROS SE OS
ADMINISTRADORES NÃO PERMITIR.
PLANO 12- 4 AMIGOS DE INFÂNCIA...
RESPOSTA- SIM, SOCIEDADE LIMITADA PERMITE
ADMINISTRADORE EXTERNO.
PLANO 13 – A SOCIEDADE ENTRE DOIS MÉDICOS
MARINA E ANTÔNO....
RESPOSTA – O LOCAL DE REGISTRO ESTA
EQUIVOCADO. A SOCIEDADE SIMPLES É REGISTRA
NO RCPJ, OU SEJA, TEM DEFEITO NO REGISTRO.
PLANO 14 – ARMANDO DESEJANDO TER SEU....
RESPOSTA – SIM É UMA SOCIEDADE EM CONTA DE
PARTICIPAÇAO, CUJA LEI DIZ QUE MSM Q LEVADO EM REGISTRO NÃO GERA
PERSONALIDADE JURIDICA
PLANO 15 – A SOCIEDADE RAYMOND & GEBARA...
RESPOSTA- NÃO, ART. 1113 C,C ESSES SÓCIOS
ESTÃO EQUIVOCADOS, TENDO EM VISTA QUE A TRANSFORMAÇÃO NÃO PASSA
POR LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO PASSA DE UM TIPO SOCIETÁRIO PARA O
OUTRO SEM QUE HAJA A EXTINÇÃO.
PLANO 16 – PEDRO E JOÃO....
RESPOSTA= NÃO EXISTINDO A POSSIBILIDADE DELE
RECOMPOR OS 2 SÓCIOS EM 180 DIAS, ELE PODE PEDIR A TRANSFORMAÇÃO
EM FIRMA INDIVIDUAL NA FORMA DO ART 1033 § UNICO, C/C. A REGRE É
PEDIR A EXTINÇÃO, MS PODERÁ EVITAR PEDINDO TRANSFORMAÇÃO EM
FIRMA INDIVIDUAL.
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