RESUMO AV2 HISTORIA DO DIREITO

1- O LIVRO V DAS ORDENAÇÕES FILIPINAS (1603) O DIREITO PENAL

TOMANDO COMO EXEMPLO A SENTENÇA DE TIRADENTES:

- ELA OCORREU SOB A EGIDE DO LIVRO V DAS ORDENAÇÕES FILIPINAS

- AS ORDENAÇÕES FILIPINAS FORAM USADAS NO BRASIL ATÉ A ENRADA EM VIGOR DO CÓDIGO CRIMINAL DO IMPÉRIO EM 1830

- AS ORDENAÇÕES FILIPINAS ERAM ESTRUTURADAS DE ACORDO COM O DIREITO CANÔNICO E NÃO DE FORMA MODERNA

- AS PUNIÇÕES ERAM BRUTAIS PARA SERVIREM DE PUNIÇÃO EXEMPLAR, PARA QUE OUTROS NÃO COMETESSEM O MESMO CRIME

2- A CONSTITUIÇAO DE 1824

- ESTABELECEU O PADROADO (OS PADRES DA IGREJA CATÓLICA ERAM CONSIDERADOS FUNCIONÁRIOS DO ESTADO)

- ADOTOU O ESTADO CONDEFFIONAL NO QUAL O ESTADO ADOTAVA UMA RELIGIÃO, MAS ESTÁ ACIMA DELA E ELA NÃO SUBORDINADO. ASSIM O IMPERADOR TOMAVA DECISÕES DENTRO DA IGREJA CATÓLICA BRASILEIRA SEM QUE O PAPA OPINASSE.

NO ESTADO CONFESSIONAL BRASILEIRO SÓ HAVIA LIBERDADE RELIGIOSA RELATIVA, PLENA SÓ PARA A IGREJA CATÓLICA.

- TODOS OS DEPUTADOS E SENADORES TINHAM DE SER CATÓLICOS OBRIGATORIAMENTE.

- ESTABELECEU O PODER MODERADOR, CUJO TITULAR DE FORMA EXCLUSIVA ERA O IMPERADOR QUE POR CONTA DE SUA SATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS A ELE CONFERIDAS, POSSUIA HIPERTROFIA SOBRE OS DEMAIS PODERES

ESSAS ATRIBUIÇÕES SÃO:

- QUANTO AO EXECUTIVO:

ERA O CHEFE DO EXECUTIVO QUE NOMEAVA OS MINISTROS E DELEGADOS

ERA O CHEFE DO CONSELHO DE ESTADO COMANDANTE DAS FORÇAS ARMADAS

-QUANTO SO LEGISLATIVO:

CONVOCAVA OU DISSOLVIA A ASSEMBLÉIA, VETAVA OU SANCIONAVA AS LEIS, NOMEAVA OS SENADORES

- QUANTO AO JUDICIÁRIO:

NOMEAVA OS JUÍZES DE DIREITO E ERA O INTERPRETE SUPREMO DA CONSTITUIÇÃO (ÚLTIMA INSTÂNCIA DA DECISÃO)

3- O ANO JURÍDICO DE 1850

O CÓDIGO CONFESSIONAL

- CRIOU AS CONDIÇÕES PARA A MODERNIZAÇÃO DO AMBIENTE EMPRESARIAL BRASILEIRO, FOI PROMULGADOS PELOS DECRETOS 737 E 738

OUTROS ACONTECIMENTOS

- FRACASSA A TENTATIVA DE ORGANIZAR UM CODIGO CIVIL COMPLETO

- MANTEVE A FALTA D PARTICIPAÇÃO POPULAR( VOTO CENSITÁRIO)

- MANTEVE O PERFIL UNITARIO DO IMPERIO E NÃO ADOTOU O FEDERALISMO

4- A LEI DAS TERRAS

- CONCENTROU MAIS AIND A POSSE DAS MELHORES TERRAS NAS MÃOS DOS OLIGARCAS AGRÁRIOS, O QUE ACELEROU CERTO FEUDALISMO NA VIDA RURAL

- TRANSFORMOU O MODELO DA DOAÇÃO DE TERRAS PELO IMPERADOR OU DE USU CAPIÃO(OCUPAÇÃO MANSA E PACÍFICA DE TERRAS SEM DONO) EM UM SÓ MODELO AO TORNAR PROPRIEDADE PRIVADA DO IMPERADOR TODA TERRA SEM DONO E ACABAR COM O USUCAPIÃO. AS TERRAS ERAM VENDIDAS EM LEILÕES PÚBLICOS E ARREMATADAS PELOS OLIGARCAS AGRÁRIOS ESCRAVOCRATAS

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5- A PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA (1889)

- CONTOU CO M A PARTICIPAÇÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO QUE JÁ HÁ DUAS DÉCADAS VINHA MANTENDO RELAÇOES CONFLITUOSAS COM A MONARQUIA EM CRISE FINANCEIRA

- NÃO ROMPEU COM A ESTRUTURA SÓCIOECONÔMICA BRASILEIRA

- NÃO FOI FEITA COM CONSULTA OU PARTICIPAÇÃO POPULAR

6- A CONSTITUIÇÃO DE 1891

- ADOÇÃO DO PERFIL FEDERALISTA EM SUBSTITUIÇÃO AO UNITÁRIO DO IMPÉRIO

- ADOÇÃO DO ESTADO LAICO EM SUBSTITUIÇÃO DO ESTADO CONFESSIONAL

- ADOÇÃO DO PERFIL PRESIDENCIALISTA E NÃO PARLAMENTARISTA NA CHEFIA DO EXECUTIVO

- MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO BICAMERAL (CAMARA DOS DEPUTADOS E SENADO)

- ELEIÇÕES PREVISTAS CONSTITUCIONALMENTE SEM A POSSIBILIDADE DO PRESIDENTE INTERFERIR NA PERIODICIDADE DAS ELEIÇÕES

7- CONSTIRUIÇÃO DE 1937 E O ESTADO NOVO (1937 – 1945)

- A CONSTITUIÇÃO DE 1937 PREVIA QUE O PRESIDENTE INDICASSE OS GOVERNADORES DOS ESTADOS QUE ERAM CHAMADOS DE INTERVENTORES. ISSO REFORÇOU A CENTRALIZAÇÃO DO PODER POLITICO NAS MÃOS DO DITADOR VARGAS, O CHEFE DO EXECUTIVO- CRIAÇÃO DO DIP( DEPARTAMENTO DE IMPRENSA E PROPAGANDA) RESPONSÁVEL PELA CENSURA POLÍTICA E POR EXALTAR A IMAGEM DO DITADOR GETÚLIO VARGAS, FAZENDO PROPAGANDA DO GOVERNO E APROXIMANDO VARGAS DAS MASSAS = “PAI DOS POBRES”

PRINCIPAIS CARACTERICAS DO PERÍODO

- VARGAS FOI CARISMÁTICO E ATENDEU DEMANDAS SOCIAIS DOS TRABALHADORES URBANOS POR MEIO DE UMA LEGISLAÇÃO SINDICAL AUTORITÁRIA QUE PUNHA O CONTROLE DOS SINDICATOS NAS MÃOS DE 'PELEOS” (DIRIGENTES SINDICAIS FIÉIS A VARGAS) PROIBIU A LIVRE ASSOCIAÇÃO ( UM SÓ SINDICATO POR CATEGORIA)

- DURANTE O PERÍODO DE VARGAS INICIA A COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO ECONÔMOCICO PARA INDUSTRIALIZAR O BRASIL E SUBSTITUIR IMPORTAÇÕES POR PRODUTOS NACIONAIS, DANDO CONTINUIDADE AO PROCESSO INDUSTRIAL EXISTENTE

- A TENTATIVA MAIS SÉRIA DE DERRUBAR O ESTADO NOVO FOI FEITA EM 1938 POR FACISTAS RADICAIS ( O INTEGRALISMO) QUE FICOU CONHECIDO POR INTENTONA INTEGRALISTA.