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domingo, 29 de novembro de 2015

Prática III - DEFESA PRELIMINAR

EXMO. SR.DR. JUIZ DE DIREITO DO  2ª VARA  CRIMINAL DA COMARCA DE .....


Feito n.º 0000000-00.0000.0.00.0000

MATEUS, qualificado nos presentes autos de Ação Penal que lhe move o Ministério Público Estadual, vem respeitosamente à presença de V.Exa., por seu procurado in fine assinado, nos termos do art. 396 do CPP, apresentar DEFESA PRELIMINAR, expondo e requerendo o seguinte:
Excelência, narra a denúncia, que no dia 00/08/2010, no bairro ..., mais precisamente na rua A, o acusado, voluntaria e conscientemente praticou, conjunção carnal com MAISA
No entanto, o requerente ora acusado, jamais praticou tais atos contra MAISA. Os fatos contidos na denúncia não são verdadeiros, e serão devidamente provados por conta da instrução penal.
Senhor Juiz, os depoimentos prestados na sede do Ministério Público (fls...), MAISA afirmou, tanto para sua mãe (Mãe da Chiquinha) quanto para sua avó materna (Emília do Sítio do Pica Pau Amarelo), “que o Fulano não abusou dela”, associado aos fatos já carreados aos autos, são mais do que suficientes para se verificar a ausência de materialidade e autoria delitiva imputada ao réu, devendo este, ser absolvido sumariamente nos termos do art.397 do CPP.
Assim, pois, diante do exposto e em conformidade com a Lei, protestando provar que o réu é inocente, requer a produção de provas e diligência:
a)     Prova testemunhal, cujas  testemunhas arroladas abaixo deverão ser intimadas para depor perante esse r. juízo;
b)    Prova pericial:
Que a suposta vítima, seja submetida a exames psicológico, psiquiátrico e assistência social para fins de constatação de sanidade mental;
c)     Prova documental superveniente;
d)    Requer a degravação de áudios, cujos CDs serão juntados oportunamente, onde constam relatos da própria suposta vítima de que o acusado jamais abusou da mesma e onde médico ginecologista afirma que a suposta vítima é virgem.

                               Agindo assim estará sendo feita a verdadeira e esperada justiça.       

                                  Rol de Testemunhas:
·    Nome da Vizinha Rua A, n.º 00, bairro..., cidade..., CEP...;
·    Nome da vítima, Rua A, n.º 00, bairro..., cidade..., CEP...;
·    Nome da Mãe da Vítima, Rua B, n.º 00, bairro..., cidade..., CEP...;
·    Nome de Testemunha, Rua A-1, n.º 00, bairro..., cidade...;
·   Nome do Pai da Vítima, Rua C, n.º 00, bairro..., cidade...; CEP...;
 As da Denúncia, 

                                   Pede deferimento

Rio de Janeiro, 28 de novembro  de 2012.


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(Nome do Advogado OAB/RJ XXX.XXX)

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