ESTRUTURA DA CONTESTAÇÃO PARA A AV2

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ...

PROCESSO Nº

     FULANO DE TAL, já qualificada nos autos da ação de...., vem a Vossa Excelência, por seu advogado, com escritório na Rua... nº...CEP..., conforme disposto no Art. 39, I do CPC, apresentar sua,

CONTESTAÇÃO

Pelo que passa a expor o que se segue:

I ) PRELIMINAR

1- CARÊNCIA POR ILEGITIMIDADE ATIVA

As partes legítimas são as pessoas titulares da relação jurídica material objeto da demanda. Assim, o autor da ação deveria ser...

A legitimidade é uma condição da ação 

Requer o réu a extinção do processo sem resolução do mérito por ilegitimidade ativa com base nos Artigo 301, X do CPC, combinado com o artigo 267 inciso VI, do CPC.

@@ 1) Acolhimento da preliminar, extinguindo-se o processo sem resolução de mérito, conforme Art. 267, VI, CPC,

2- AUSÊNCIA DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO C/C ART 47, CPC

Fulano de tal deve constar no polo passivo, na medida que.....

O processo foi distribuido sem que no polo passivo figurasse fulano de tal.

A natureza da relação jurídica estabelecida entre as partes, entre a ré e fulano de tal

A autora deve providenciar a citação do legitimado passivo no processo sob pena de extinção do processo conforme art 267, Xl, CPC

@@ 2)  Acolhimento da 2ª preliminar arguida determinando-se a regularização do polo passivo, com a inclusão de fulano, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, c/c art 267, XI CPC 

3- CARÊNCIA DE AÇÃO POR IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA

SIMULAÇÃO GERA NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO E NÃO ANULAÇÃO CONFORME AT 267, Vl PC

@@ 3)  Acolhimento da prejudicial de mérito, pronunciando-se a decadência e extinguindo-se o processo com resolução de mérito na forma do Art, 269, lV , CPC,

4- INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA

@@ 4)  Acolhimento da preliminar de incompetência absoluta, remetendo os autos para a vara....

5 - CONEXÃO

ART 103CPC E 106

@@ 5- Acolhimento da preliminar arguida - conexão - remetendo - se os autos ao juiz prevento na forma do art 106, CPC

II) DA PREJUDICIAL DO MÉRITO.

DECADÊNCIA - Com base no artigo 178 do Código Civil.

Expirou-se em...

III) DO MÉRITO

Caso se entendam superadas as preliminares e a prejudicial do mérito arguidas, o que se pretende somente por hipótese, cumpra-se demonstrar que não procedem as alegações do autor.

O autor pretende ,,,

 Acontece que tais alegações não procedem.,

@@ No mérito, requer que seja julgado improcedente o pedido do autor,condenando-o ao pagamento do ônus sucumbenciais, bem como litigância de má-fé na forma do Art. 18 CPC.

IV) LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ

Conforme artigo 17 inciso II do CPC, no caso exposto, houve má-fé na acusação do autor, houve dolo, a intenção consciente de litigar com deslealdade alterando a verdade dos fatos.

V) DOS PEDIDOS

Diante do exposto requer a Vossa Excelência:

VER OS @@

VI) DAS PROVAS

Requer a produção de provas, na amplitude do artigo 332 do CPC, especialmente documental, testemunhal, e o depoimento pessoal da parte autora na pessoa de seu representante legal.

Pede deferimento nesta data

Local, data

Advogado

OAB/ RJ